O programa E-Residency Estônia, pioneiro no quesito residência eletrônica no mundo, facilita abertura de empresas no país e abre inúmeras portas para nômades digitais e freelancers ao redor do mundo.
Vamos conhecer os detalhes do programa que serviu de inspiração para Portugal criar seu projeto de identidade digital.
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O que é o E-Residency Estônia?
Quando falamos de Estônia, dificilmente vemos o país como primeira alternativa entre viajantes porém é referencia entre os empreendedores e nômades digitais. O país com 1,3 milhões de habitantes, desde sua independência da União soviética, em 1991, vem focando em tecnologia e soluções para diminuir burocracias de forma digital e atualmente é o país mais digitalizado do mundo, com 99% de seus serviços públicos online.
Em 2014 o governo do país criou o programa E-Residency Estônia, com objetivo de estimular startups e inovação tecnológica o programa disponibiliza cidadania digital. Oferecendo assim à empreendedores liberdade para registrarem suas empresas na União Europeia sem precisar de documentação física, abrir conta bancária no país, criar contratos, podendo gerencia-la de qualquer parte do mundo. Fornecendo um cartão de identificação digital que somente da acesso a serviços digitais, vale deixar claro que não se trata de um documento de viagem, cidadania ou direitos de entrada ou residência no país.
Até o momento, mais de 80.000 pessoas de 167 países são cadastradas e fazem parte do E-Residency Estônia, sendo 725 deles brasileiros e 122 empresas abertas no país. Uma das razões de sucesso do programa se deve ao país ter conseguido primeira posição no ranqueamento da Tax Foundation como país com o sistema fiscal mais competitivo entre as nações da OCDE ( Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), pelo sétimo ano consecutivo.
O que é necessário para fazer parte do programa?
Para fazer parte do E-Residency Estônia, primeiramente através do site oficial, é necessário preencher o formulário de inscrição online e para isso ser possível alguns documentos serão necessários. São eles:
- Copia do documento de identificação (RG, CNH ou passaporte);
- Foto 3×4;
- Frase de justificativa da solicitação;
- Cartão de crédito
Após o procedimento de inscrição, uma taxa de 120€ deve ser paga. A partir do pagamento da taxa, a polícia e a guarda de fronteira da Estônia farão uma verificação de antecedentes. Tendo seu pedido aprovado pelo governo estoniano, o que pode levar de 6-8 semanas, a pessoa é convocada para comparecer pessoalmente no local de retirada do documento, atualmente localizado em São Paulo (ED. Vilma Sônia, Av. São Luis, 112 , Cj. 404, República. São Paulo/SP, 01046-001). Faz parte do kit inicial que um cartão de identificação digital e um leitor de cartão inteligente.
O que acontece a partir do momento que se recebe a identificação digital?
A partir do momento que você fizer parte do E-Residency Estônia, será capaz de se identificar digitalmente podendo assinar documentos digitalmente, autenticar e criptografar documentos por até 3 anos. Ou seja, você poderá desfrutar de toda facilidade e conveniência que os residentes da Estônia.
Freelancers, nômades digitais e empreendedores de qualquer lugar do mundo se beneficiam podendo exercer seus negócios e abrir sua empresa em um país com uma burocracia mínima, menos problemas administrativos e uma infra estrutura de fácil acesso remotamente.
De forma mais especifica você terá acesso à:
- Presença no mercado da UE, como membro de confiança da comunidade empresarial da União Europeia;
- Acesso de provedores de pagamentos internacionais como Google, Paypal, etc;
- Identidade comercial confiável e transparente incorporada por meio processo simplificado;
- Acesso à um sistema tributário simples e justo – 0% IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas);
- Controle remoto total, tendo acesso seguro aos dados do seu banco e empresa por meio da E-Residency Estônia independente de sua localização;
- Administração sem papel;
- Assinatura digital e ferramentas de criptografia com um alto nível de segurança garantido.
A Estônia tem um sistema único de imposto de renda, na qual o imposto de renda corporativo é cobrado somente sobre a distribuição de lucros (dividendos) sendo limitado a 20%. Enquanto os seus lucros estiverem mantidos dentro da empresa você não pagará imposto de renda corporativo.
Como abrir uma empresa na Estônia?
Como o E-Residency Estônia se trata de um programa que vem crescendo desde 2014, o programa conta com algumas empresas e companhias que ajudam as pessoas a abrirem suas empresas e negócios fazendo parte do programa. Citaremos algumas delas para facilitar sua busca: