E-Residency Portugal: todas informações já estabelecidas sobre o programa

E-Residency: mulher trabalhando em seu notebook remotamente de uma área externa

Trabalho remoto é uma opção viável e cada vez mais bem reconhecida nos dias atuais. Visando isso o governo português criou o E-Residency, uma nova forma de incentivo ao crescimento tecnológico do país. O programa facilita a burocracia para trabalhadores e empreendedores no país concedendo-lhes residência eletrônica.

Nesse artigo vamos entender sobre o que o programa E-Residency Portugal se trata e como irá funcionar.

E-Residency: mulher trabalhando em seu notebook remotamente de uma área externa
Foto por Anete Lūsiņa

O que é E-Residency Portugal?

Semelhante aos benefícios do programa da Estônia, o E-Residency Portugal permite que seja possível abrir uma empresa no país sem ser um residente fiscal. A iniciativa concede residência eletrônica (cidadania virtual) para que autônomos e freelancers que trabalham online e empresas que trabalham de forma remota, tenham acesso à serviços bancários pessoais e empresariais e os serviços nacionais de saúde em Portugal.

Tendo a inscrição feita e aprovada no programa, facilitaria a burocracia para diversos serviços públicos e privados online e consequentemente a abertura de empresas no país, mesmo que essas empresas não tenham uma sede física em nenhum país da União Europeia. Podendo assim vender seus serviços ou realizarem suas atividades em Portugal apenas tendo a residência eletrônica. O E-Residency faz com que os inscritos no programa sejam residentes virtuais no país, trazendo consigo mais investimentos e possibilidades econômicas para Portugal.

É importante ressaltar que todos os sites do governo de Portugal que contiverem informações e serviços cruciais sobre empreendedorismo serão traduzidos para o inglês. A documentação informativa e legal necessária será bilíngue em português e inglês. Porém ainda nenhuma informação oficial sobre o processo de candidatura, documentação foi divulgada. Com a primeira fase do programa, o governo português espera atrair mais de cinco mil candidatos.

O que não é o E-Residency?

Embora os programas de residência virtual sejam criados dentro das mesmas matrizes, o E-Residency Portugal não será:

  • Visto de residência ou cidadania portuguesa;
  • Evasão fiscal: uma forma de se livrar dos impostos em seu país de residência;
  • Documento de viagem: um passaporte ou visto.

Como o programa foi criado?

o programa foi criado na Estônia, em 2014, e tem como objetivo simplificar os acessos aos serviços públicos do país permitindo que estrangeiros possam abrir empresas sem ter que se dirigir ao país ou ser residentes. Desde seu lançamento já recebeu mais de 70 mil inscritos para residência eletrônica.

Em Portugal o programa segue a mesma receita e já se encontra em estágio avançado, porém com uma diferença do modelo estoniano, funcionaria totalmente online. Essa diferença acontece devido ao E-Residency Estônia ter uma etapa presencial em um consulado ou embaixada do país para confirmar sua identidade. De acordo com o planejamento do governo português, é indicado que o programa seja lançado ainda em 2021.

Para quem o E-Residency é direcionado?

Primeiramente é necessário não pertencer a União Europeia/ União Econômica Eurasiática e não possuir um cartão de cidadão europeu. Preenchendo esse pré requisito começar um negócio em Portugal pode ser muito interessante para:

  • Nômades digitais

Como um nômade digital, tudo que você precisará é um wifi e um espaço bom para trabalhar. Afinal de contas o programa permitirá que seja possível abrir o seu negócio e trabalhar de onde desejar.

  • Freelancer

Como freelancer o programa oferece uma gama de negócios virtuais para realização de tarefas contábeis e administrativas.

  • Empreendedores

Como polo tecnológico em ascensão, Portugal é foco de startups. Portanto empreender com a ajuda do programa é uma ótima opção.

mãos de mulhere digitando em um notebook confortavelmente sentada em um sofá
Foto por Wocintechchat

Quais os benefícios que o programa oferece?

Só saberemos quais são os benefícios do E-Residency Portugal, quando o programa for lançado oficialmente. Entretanto, sabemos que ele seguirá os mesmos parâmetros do modelo de residência eletrônica estoniano. Isto indica que as vantagens destacadas abaixo serão os principais destaques:

  • Independência de localização

Fazer parte do programa não tem qualquer requisito de estadia ou moradia no país, portanto é possível usufruir de qualquer lugar do mundo.

  • Empresa na Europa

Europa é um continente muito cobiçado para negócios, Portugal é um dos destaques atuais e poder abrir uma empresa no país com tamanha facilidade é um grande benefício.

  • Expansão de negócios remotamente

Você poderá utilizar seu cartão de residente eletrônico em Portugal para assinar, criptografar e transferir documentos online. Também terá acesso aos serviços essenciais do governo.

  • Se tornar parte da comunidade global

Na Estônia, o status de residente eletrônico imediatamente lhe coloca em uma comunidade de pessoas com ideias semelhantes. Em Portugal certamente não será diferente e haverá a chance de se misturar com uma rede de profissionais e empreendedores de diferentes locais do mundo que pensam da mesma forma.

Vai valer a pena fazer parte do E-Residency?

Como o programa tem como objetivo facilitar a resolução de questões burocráticas para trabalhadores e empresas remotas, sim vai valer a pena.

Afinal de contas, por de trás desse programa há uma colaboração entre o laboratório de ideias Startup Portugal juntamente com o governo. A Startup Portugal é responsável pela criação e gestão de iniciativas governamentais voltadas para o crescimento da comunidade de empreendedorismo de Portugal. Sem dúvida alguma isso agrega muito valor ao E-Residency Portugal no seu objetivo de trazer startups e incentivo tecnológico ao país.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *