Calcular o auxilio doença não é uma tarefa fácil, pois envolve diversos cálculos que são complexos.
Muitos irão perceber que nem sempre o calculado por calculadoras onlines refletem exatamente o valor real que será recebido, por isso, recomendamos que tente realizar o calculo manualmente para conseguir um valor mais próximo a realidade.
Lembre-se que, de todas as formas, o calculo é realizado pelo próprio INSS sem a necessidade de interação humana. Ou seja, o próprio programa do INSS calcula os valor que será oferecido.
Abaixo explicamos como calcular o auxilio doença, e como você pode se certificar que estão te pagando o que corresponde.
Leia também: INSS: Tudo sobre o Auxilio Doença
Como Calcular o Auxilio Doença
De todas as maneiras, se você quiser saber como calcular o auxilio doença, você pode seguir calculando o Salário de Beneficio e o RMI. Esses dois dados serão necessários para compreender o funcionamento do auxilio doença e seus determinados valores.
Salário de Benefício:
O Salário beneficio é o primeiro passo para conseguir calcular o auxilio doença, porem, não é o único. Leia atentamente todas as instruções para conseguir calcular o seu.
Primeiramente é necessário saber que existem duas regras. A Regra Geral e a Regra Transitória.
As mesmas são compostas pelo mesmo calculo, ou seja, ambas chegaram ao mesmo resultado. No entanto, a grande diferença entre ambas são as datas.
Portanto, é importante saber em qual das duas você se aplica na hora de calcular o auxilio doença.
Regra Transitória
Essa regra se aplica pela lei Lei 9.876/99 à todos os trabalhadores que já eram filiados ao INSS antes de 28/11/1999. Porem, devido a troca de moedas de cruzeiros à reais em julho de 1994, os valores que serão utilizados serão os posteriores à essa época.
Regra Geral
Essa regra (expressa na Lei 8.213/91) será aplicada para todo que se filiaram ao INSS após 29/11/1999.
Portanto, a forma de calcular o auxilio doença depende da época em que você se filiou ao INSS.
1.Como calcular o auxilio doença:
Selecionar 80% dos melhores salários recebidos
Serão selecionado os 80% melhores salários recebidos durante os períodos indicados na regra para calcular o auxilio doença. Os 20% restantes não entrarão para o cálculo.
Ou seja, se você se aplica na Regra Transitória, os salários selecionados serão os salários a partir 01/07/1994.
Se você se aplica à Regra Geral, os salários selecionados serão após 29/11/1999.
Por exemplo:
Começou a trabalhar em 2010. Portanto, ele esta dentro da Regra Geral.
Desde que começou a trabalhar, ele efetuou pagamento de 200 meses para o INSS.
Abaixo vamos calcular o auxilio doença de Matheus:
Parcelas pagas: 200
80% de 200 parcelas: 160 salários.
Serão somados os 160 salários de maior valor encontrados e o valor será dividido por 160.
Média dos melhores 80% salários: R$1500,00.
No entanto, ainda não é esse o valor total. Precisamos de mais um passo para calcular o auxilio doença.
2. Como saber qual é a Renda Mensal Inicial (RMI)
Para conseguir chegar ao valor da Renda, utilizaremos o Salário de Beneficio, as últimas 12 contribuições e uma alíquota de 0.91%.
Será necessário realizar a média dos últimos 12 salários e comparar-la com o salário de beneficio após realizar a multiplicação pela alíquota.
Se o resultado for maior que a média nos últimos 12 meses, haverá a limitação no valor.
Exemplo:
Voltando ao exemplo do Matheus.
Parcelas pagas: 200
80% de 200 parcelas: 160 salários.
Média dos últimos 12 salários recebidos: R$1500,00
Média dos melhores 80% salários (salário beneficio): R$1300,00.
Multiplicação do salário beneficio pela alíquota de 0,91: R$1.183,00
Renda Mensal Inicial: R$1.183,00
Porem, a Renda Mensal Inicial depende de outros fatores, que podem afetar o valor do auxilio doença recebido.
Nesse caso, a renda ficou menor que o valor dos últimos 12 salários, portanto, o valor da Renda Mensal Inicial será mantido e o trabalhador receberá R$1.183,00 mensais por seu auxilio doença.
Caso o valor da Renda Mensal Inicial ultrapasse o valor da média dos últimos 12 salários, o valor da Renda Mensal Inicial será o mesmo valor da média da soma dos 12 últimos salários.
Por exemplo:
Suponhamos que Thais tenha efetuado o pagamento de 150 parcelas do INSS.
Parcelas pagas: 150
80% de 200 parcelas: 120
Média dos últimos 12 salários recebidos: R$2000,00
Média dos melhores 80% salários (salário beneficio): R$2500,00
Multiplicação do salário beneficio pela alíquota de 0,91: R$2275,00
Renda Mensal Inicial: R$2000,00
Se o valor da Renda Mensal Inicial for menor que o valor de um salário minimo, a renda será equiparada ao valor do salário minimo, pois não se pode efetuar um valor menor de salário mensal.
Por exemplo, Jorge recebe um salário minimo desde o ano passado:
Parcelas pagas: 30
80% de 200 parcelas: 24
Média dos últimos 12 salários recebidos: R$1045,00
Média dos melhores 80% salários (salário beneficio): R$1045,00
Multiplicação do salário beneficio pela alíquota de 0,91: R$950,00
Renda Mensal Inicial: R$ 1.045